quinta-feira, 10 de Maio de 2007

É tempo de Lisboa ter um rumo!

Balanço

Ao escrever um último texto num blog como o Lisboa Quem te Viu e Quem te Vê, sou necessariamente obrigado a fazer uma retrospectiva do que foi o meu mandato enquanto Vereador do Partido Socialista na CML.
Os objectivos que fundamentaram a criação deste blog foram plenamente atingidos, e confesso-vos que as expectativas que eu tinha no início foram, para minha agradável surpresa, largamente ultrapassadas.
Parece-me que a atitude mais correcta neste momento, até porque é tempo de nos concentrarmos numa alternativa vencedora do Partido Socialista para Lisboa, é dar por concluída esta interessante experiência, e quem sabe se no futuro decida por nova incursão na blogosfera. Foi na qualidade de Vereador que decidi fazer um blog, instrumento de comunicação versátil e actual. Cessando o meu cargo de Vereador, deixa de fazer sentido manter o Lisboa Quem te Viu e Quem te Vê.

Assumi funções em Janeiro, após a saída de Manuel Maria Carrilho, cujas afirmações se vieram hoje a comprovar acertadas.
As áreas de actividade que me foram atribuídas abrangiam as Finanças e Património, Empresas Municipais, Economia, Turismo, Juventude, Segurança, Bombeiros e Protecção Civil. De forma a procurar realizar um trabalho de qualidade, constitui um Gabinete com base num critério que me assegurasse a qualidade pretendida, pelo que escolhi pessoas que pelo seu percurso político, académico e profissional, me permitiriam apresentar trabalho nas minhas áreas de competência.
A primeira dificuldade com que me deparei, e que era um sinal claro do estado em que a CML se encontrava, foi a burocracia e imobilismo perante os pedidos de quem após ter chegado decide de imediato começar a trabalhar.
Tinha noção de que a câmara estava a atravessar um mau momento e que urgia introduzir uma nova orientação. A maioria PSD que governava a CML não tinha rumo, projecto ou obra. Tinha criado uma situação política e não sabia sair dela. A cidade encontrava-se à deriva, em mera gestão corrente e sem qualquer projecto estrutural.
As buscas realizadas pelo DIAP na autarquia, no âmbito do processo Bragaparques, acontecem e Gabriela Seara é a primeira baixa.
Por esses dias, numa reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues reage desmesuradamente contra toda a oposição, ao mesmo tempo que Marina Ferreira assegura que “o PSD tem condições para levar o mandato até ao fim”. Testemunho com alguma incredulidade, a forma como Paula Teixeira da Cruz, dirige a AML, com tiques de autoritarismo e desrespeito pelos vereadores da oposição, não respeitando sequer os mais elementares princípios de defesa de honra.
Pela primeira vez começa a falar-se em eleições intercalares. Mas as reuniões sucedem-se.
Numa declaração de voto, sobre a apreciação do relatório de gestão e contas de 2006 da SRU Ocidental, declaro preto no branco, que é preciso apresentar aos lisboetas um rumo estratégico consubstanciado num plano estruturado e consolidado para redução do crescente endividamento da CML e uma estratégia para a reestruturação do sector empresarial do Município acompanhado por uma reformulação orgânica da CML que melhore os serviços prestados e reduza a despesa corrente.
Fontão de Carvalho é acusado no caso dos prémios da EPUL, omitindo o facto de já ser arguido, pelo que defendo a realização de eleições intercalares, argumentando que Carmona Rodrigues não tem condições para governar. Não por questões judiciais mas sim por questões políticas. E hoje, passados que estão quase três meses, tenho a certeza que esta tinha sido a melhor decisão, aquela que melhor defendia os interesses da cidade de Lisboa, e sobretudo tinha evitado o abismo em que caímos. Ainda hoje, me causa alguma surpresa a frase de Fontão de Carvalho, que questionado porque não tinha dado conhecimento da sua condição de arguido, respondeu “Nunca ninguém me perguntou se era arguido neste processo. Estou de consciência perfeitamente tranquila. O presidente reiterou a sua total solidariedade para comigo”.
A oposição em peso ataca a maioria PSD, e é neste cenário que se realiza uma reunião de Câmara onde o Presidente da autarquia, perante as minhas declarações sobre a má gestão e interferência de Paula Teixeira da Cruz na CML, me retira a palavra. Sem comentários. Hoje, até concorda.
Afirmo mais uma vez que é tempo de devolver a palavra aos lisboetas. É tempo de eleições intercalares. Sempre neste blog e nos órgãos do PS Lisboa.
Um pouco por todos os órgãos de comunicação, artigos de opinião constatam o estado a que a CML chegou. A maioria PSD continua a assobiar para o ar. A CML continua paralisada, sem liderança e sem rumo.
Surge o episódio Gebalis, numa demonstração mais uma vez das guerras internas do PSD e deste com Maria José Nogueira Pinto. Sérgio Lipari, apresenta-nos um exemplo prático de como pode ser um órgão de poder como a CML colocado ao serviço de interesses pessoais e políticos, mas ambos mesquinhos e desprovidos de ética.
Falo novamente em eleições intercalares e questionado pelos media, esclareço que estas não bastam, dado que “é preciso mudar de gestão da câmara em três ou quatro áreas fundamentais, nomeadamente um programa sustentado para resolver o endividamento crescente da autarquia, a reestruturação do sector empresarial municipal, o espaço público e a revisão do Plano Director Municipal”.
Por todo o lado é noticiada a falta de pagamento a fornecedores, às freguesias e inclusive há empreitadas que param. Uma vergonha que não se adequa aos pergaminhos da CML.
A maioria que governava a Câmara começa a não conseguir disfarçar o mal estar existente entre si. Vereadores em reuniões, contradizem-se e desautorizam-se. Carmona demonstra mais uma vez que não tem carisma nem pulso para liderar um conjunto de pessoas que caminha em direcções opostas. Dentro do PSD, ouvem-se vozes que dão conta da tomada de assalto da CML por parte do aparelho mendista. As facções do PSD usam a autarquia como palco para se digladiarem.
A situação política precipita-se e após a constituição de Carmona como arguido, finalmente a oposição em uníssono, decide-se pelas eleições intercalares. Até aqui se prova a ineficácia da acção de Marques Mendes: melhor a nomear que a assegurar renúncias! Esta situação tem 3 culpados: Carmona, Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz.

Mandato

Apresentei ontem, em conjunto com os restantes Vereadores do PS, a renúncia ao meu mandato, que foi a forma que julgamos ser a mais correcta e que melhor defende os interesses de Lisboa, face a uma governação caótica e nefasta para a cidade de Lisboa. Não exagero, ao afirmar que quer este quer o mandato de Santana Lopes, foram certamente os piores mandatos de sempre na história da CML. E, perdoem-me a franqueza, o Município teve à sua frente nos dois últimos mandatos, duas pessoas que claramente têm um défice acentuado de qualidade e competência exigidas para ocupar um cargo como o de Presidente da maior câmara municipal do país.
Lisboa não pode correr o risco de voltar a ser dirigida pelo autismo, pelo egocentrismo, pela retórica e pela falta de autoridade.
Lisboa não pode voltar a ser vista como um albergue de todos os despojados do aparelho social-democrata.
E sobretudo Lisboa não pode voltar a ser condicionada pela vontade e estratégia pessoal de alguém como Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz, que convém relembrar e não esquecer, contribuíram de uma forma decisiva para colocar Lisboa na lama, com ingerência directa na gestão do Município e dando um deplorável contributo nas desastrosas decisões políticas que testemunhámos ao longo deste mandato.
Não basta ter boas intenções. É necessário levá-las à prática.
Durante pouco mais de três meses reuni-me com os Deputados Municipais do PS, com todos que tinham sido cabeças de lista às freguesias de Lisboa nas últimas eleições autárquicas, com camaradas e independentes, que me fizeram chegar as suas preocupações e pelo seu conhecimento e experiência, me permitiram ter uma visão mais aprofundada e objectiva dos reais problemas que assolam a cidade de Lisboa.
Estas reuniões foram de extraordinária importância porque a recolha de dados e testemunhos deu-me a segurança de que o caminho escolhido era o correcto.
Elaborámos propostas, das quais destaco obviamente a que diz respeito aos Princípios de Bom Governo do Sector Empresarial do Município, as que abordavam a reestruturação das Empresas Municipais, para além de inúmeros documentos de trabalho. Estávamos também já a trabalhar na adaptação da Estratégia Lisboa Capital Criativa!
Entregámos diversos requerimentos (a que a maioria PSD não deu resposta, por incompetência ou desleixo) sobre problemáticas diversas.
Analisámos propostas vindas do Executivo, elaborando pareceres e respostas fundamentadas, contribuindo para uma oposição firme mas responsável.
Mantivemos desde a primeira hora um blog, actualizado várias vezes ao dia, com tudo o que dizia respeito à cidade de Lisboa e seus habitantes. Hoje, a comunicação é tudo!

O meu contributo como vereador será avaliado por cada um de vós.
Fiz o meu melhor, tendo sempre em mente a causa pública e o bem de Lisboa.
Foi uma experiência enriquecedora, de grande crescimento pessoal e político, a um ritmo alucinante. Penso que cumpri aquilo que disse na Comissão Política do PS Lisboa no dia da renúncia de Manuel Maria Carrilho: contem comigo para unir, trabalhar, fazer pontes à esquerda e para mais e melhor oposição. Para divisões não estou disponível.

Futuro

Escolhi como frase para o meu blog “Há quem olhe a Cidade com os olhos do passado. Eu prefiro olhar Lisboa com os olhos postos no futuro”.
E é para um melhor futuro que o Partido Socialista tem que unir esforços e apresentar um projecto mobilizador para a cidade. Lisboa precisa de um novo rumo!
A equipa que vier para a frente dos destinos do Município tem que obviamente encetar esforços para realizar um saneamento financeiro a longo prazo. Terão que ser tomadas medidas para reduzir a despesa corrente. O sector empresarial da CML terá que ser obviamente reestruturado, sendo que a maioria das competências destas empresas podem ser asseguradas pelos diversos departamentos da autarquia. Tenho a certeza que estas medidas permitem um melhor serviço à população, mais eficiente e com menor despesa.
A requalificação terá que ver as suas bases lançadas. Uma requalificação que entre outros, abranja o eixo Avenida da Liberdade e Almirante Reis, um pouco à imagem daquilo que foi feito no Rossio. Os aspectos culturais e sociais não podem ser descurados. O Turismo terá de ser uma bandeira.
Estou certo que o Partido Socialista saberá indicar um candidato que tenha o perfil, a vontade, o conhecimento e a competência para desenvolver um trabalho que com estas premissas, possa dar um novo rumo à cidade.
Um candidato que faça pontes e que esteja aberto ao diálogo franco e consequente com as restantes forças partidárias de esquerda em Lisboa. Lisboa, hoje, precisa de uma maioria de esquerda.
Um candidato de entre os vários quadros qualificados do Partido, que tenha atrás de si uma estrutura unida e mobilizada. Temos que aprender com alguns erros do passado, para que não se voltem a repetir no futuro. Lisboa não pode correr o risco de não ter um candidato do Partido Socialista ao leme. Os dois últimos mandatos em que isso aconteceu tiveram resultados catastróficos, que deixarão sequelas no futuro.

Agradecimentos

Quero por fim agradecer a todos aqueles que me acompanharam e deram o seu contributo durante o meu mandato.
Aos que colaboraram no meu Gabinete, José Maria Bento, João Pinheiro, Hugo Gaspar, Sílvia Esteves, Cândida Cavaleiro Madeira e Paulo Ribeiro; a todos os autarcas, Deputados Municipais e candidatos do Partido Socialista; ao Pedro Assunção e restantes membros do GAVPS, aos Vereadores do PS e por fim a todos os funcionários da CML, com especial destaque ao Dr. José Bastos e à Dra. Mariana Ulrich da Cunha.
A todos, o meu muitíssimo obrigado.

Cumprimentos do Rui Paulo Figueiredo